Processo 512634/05
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/12/2005 14:10
Autuado em 16/12/2005 14:10
Oficio de encaminhamento 1035/05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 276/2011 da Segunda Câmara, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2011 Acórdão   276/ 2011 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/03/2011 Acórdão   276/ 2011 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2007   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2011 07:58 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786740601BR
30/01/2007 14:30 do Protocolo nº 37910/07, referente a resposta do Ofício nº 190/06-ODL-IGC.
10/01/2007 16:38 do aviso de recebimento do ofício nº 190/06-ODL-IGC.
12/12/2006 12:20 Despacho Nº3279/6
07/12/2006 11:15 Despacho Nº3218/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  19/12/2006 Ofício de Diligência   190/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1709/2011
18/03/2011 291 Acórdão nº 276/2011
25/02/2011 288 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 02/03/2011
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 649/2008
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 3279/2006
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 3218/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2011 14:39 DP  
01/08/2011 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1709/2011 -
01/08/2011 10:28 DP  
28/07/2011 13:49 DCE Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
06/04/2011 10:33 DIJUR  
02/03/2011 14:44 S2C Acórdão nº 276/2011 -
02/03/2011 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2011 -
02/03/2011 14:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 177/2011 -
17/02/2011 08:13 GCCMNS  
18/01/2011 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 77/2011 -
18/01/2011 10:19 SMPjTC Parecer nº 516/2011 - legalidade e registro Ementa: Teste Seletivo. Contratação temporária de Médico. Gastos com pessoal excedendo o limite do artigo 22 da LRF. Reposição de pessoal na área da saúde. Aplicação da exceção prevista ao final do texto do inciso IV do artigo 22 da LRF. Registro.
14/01/2011 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 43/2011 -
19/11/2010 12:32 DIJUR Parecer nº 89/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Término de contrato de trabalho anterior à prorrogação. Impossibilidade de prorrogar. Negativa de registro. Aplicação de multa ao gestor responsável por atraso no envio da documentação. Contraditório e ampla defesa.
21/10/2010 10:11 DCE Informação nº 1321/2010 -
01/10/2010 08:49 SITIO  
29/04/2008 17:07 DCE  
28/04/2008 13:14 S1C  
17/04/2008 11:58 GCCMNS  
17/04/2008 10:40 DIJUR  
21/01/2008 11:20 GCCMNS  
16/01/2008 16:01 DP  
03/10/2007 17:45 SAUDI  
09/08/2007 11:34 GCCMNS  
08/08/2007 13:24 S1C  
30/03/2007 08:47 GCCMNS  
14/02/2007 10:28 SMPjTC Parecer nº 4639/2007 - negativa do registro
30/01/2007 14:42 DIJUR Parecer nº 1934/2007 - TESTE SELETIVO - LIMITE LC N.º 101/00 EXTRAPOLADO - PELA NEGATIVA.
15/12/2006 11:53 DCE  
12/12/2006 12:20 GCCMNS  
08/12/2006 17:33 GCCMNS  
07/12/2006 11:16 DIJUR  
30/11/2006 14:51 GCCMNS  
28/11/2006 15:18 DP  
08/11/2006 12:13 DIJUR Parecer nº 16585/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL - POR DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM.
16/12/2005 14:09 DCE Informação nº 829/2006 -

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